Atravessado pelo recente processo de redemocratização do país - e baseado no artigo 227 1 da Constituição da República Federativa do Brasil (05/10/1998) -, o ECA marca um novo paradigma em relação à concepção de infância e juventude anteriormente vigente, onde está população passa a ser vista enquanto sujeitos de direito aos. Revoga dispositivos da Lei n o , de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o , de 1 o de maio de 1943. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas.
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Sep 22, 2016 La Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas (AECA) promueve y contribuye activamente. (Marcílio, 1998, ) Soares (1997, ) reitera o caráter inovador da Convenção que, ao estabelecer normas internacionais no trato dos direitos da infância, especifica a responsabilidade de cada. UM DESTINO DE DRAGÕES (Livro #3 da Série: O Anel do Feiticeiro) mergulhará os leitores cada vez mais profundamente na jornada épica de Thor para converter-se em um guerreiro enquanto ele viaja através do Mar de Fogo até a Ilha da Névoa do Dragão.